2020-07-22 - Declaração (extrato) 60/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, aprovou a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência

2020-07-22 - Declaração (extrato) 61/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-22 - Declaração (extrato) 62/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Rio Maior, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-22 - Declaração (extrato) 63/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-22 - Despacho 7340/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de membros que integram a composição do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2020-07-22 - Aviso 10771/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

Cessação de funções, por motivos de falecimento

2020-07-22 - Aviso 10772/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Filomena Antunes da Silva Pereira

2020-07-22 - Aviso 10773/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira

Lista unitária de ordenação final do procedimento de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores

2020-07-22 - Aviso (extrato) 10774/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2020-07-22 - Aviso (extrato) 10775/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré

Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistentes operacionais restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)