2020-07-15 - Alvará (extrato) 8/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades

2020-07-15 - Declaração de Retificação 502/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 3253/2020, das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento de renovação integral de via, no trecho entre o km 318 + 600 e o km 332 + 780, no subtroço 3.3 Ovar/Gaia, da linha do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2020

2020-07-15 - Despacho 7152/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica superior Rita Susana da Silva Ganhão para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-07-15 - Despacho 7153/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Ana Rita Duarte Castanheira para desempenhar funções de técnica no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-07-15 - Louvor 286/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Atribuição de louvor ao Tenente-Coronel TMAEQ NIP 062175-H, Armando José Carapinha Estalagem

2020-07-15 - Despacho 7154/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Nomeação da chefe de departamento do Centro de Apoio Empresarial do Centro

2020-07-15 - Despacho 7155/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Manutenção do exercício de funções públicas de assistente técnica

2020-07-15 - Despacho 7156/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Nomeação em substituição do chefe do Departamento de Instrumentos Financeiros e Transmissão Empresarial

2020-07-15 - Despacho (extrato) 7157/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação excecional da comissão de serviço de Mariana Sotto Maior, no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2020-07-15 - Aviso 10464/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática com a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Direção de Serviços de Planeamento e Gestão