2020-07-16 - Despacho 7213/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina o exercício de gestão de crises da Organização do Tratado do Atlântico Norte - CMX 21-22

2020-07-16 - Despacho 7214/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão da Política Setorial da Direção-Geral das Atividades Económicas, a mestre Maria Fernanda dos Santos Jordão

2020-07-16 - Despacho 7215/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designação dos conselheiros económicos e comerciais nas Embaixadas de Portugal em Pretória, Tóquio e Banguecoque e do vice-cônsul em São Paulo

2020-07-16 - Despacho 7216/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local

Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração com municípios e freguesias e as respetivas comparticipações financeiras no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2020-07-16 - Despacho 7217/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 19

2020-07-16 - Despacho 7218/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5

2020-07-16 - Despacho 7219/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 14

2020-07-16 - Despacho 7220/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1

2020-07-16 - Despacho 7221/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6

2020-07-16 - Despacho 7222/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 3