2020-07-17 - Aviso 10630/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Raquel Rato Borracha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-07-17 - Aviso 10631/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Marina de Lurdes Machado Furtado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-07-17 - Despacho 7255/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.225 - Auto Diesel Progresso de Alenquer, Lda.

2020-07-17 - Despacho 7256/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.182 - Auto Diesel Progresso de Alenquer, Lda.

2020-07-17 - Despacho 7257/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeação do Superintendente-Chefe José Emanuel de Matos Torres, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

2020-07-17 - Despacho 7258/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Determina a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) referente ao ano económico de 2021

2020-07-17 - Despacho (extrato) 7259/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço do Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

2020-07-17 - Despacho (extrato) 7260/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo da trabalhadora Adelina Maria Monteiro Nunes, integrada na carreira de oficial de registos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-07-17 - Aviso (extrato) 10632/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra

Homologação final da lista de candidatos para funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnicos superiores, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-07-17 - Despacho 7261/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro, designada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde