2020-05-28 - Aviso 8267/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Procedimento de seleção para recrutamento como docentes de juízes/as com vista ao desempenho de funções de docência no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no âmbito da formação de juízes/as para os tribunais administrativos e fiscais

2020-05-28 - Despacho (extrato) 5870/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem remuneração da especialista auxiliar Teresa de Jesus Dias Nunes

2020-05-28 - Despacho 5871/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Procede à não renovação da comissão de serviço do subdiretor-geral das Autarquias Locais, António Edmundo Freire Ribeiro, e determina a abertura do procedimento concursal para preenchimento do lugar de subdiretor-geral das Autarquias Locais

2020-05-28 - Anúncio 121/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar das Arcas, Rua de São Caetano, 2, Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança

2020-05-28 - Anúncio 122/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo, na Herdade da Calçada de Baixo, freguesia de Santa Clara do Louredo, concelho e distrito de Beja, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

2020-05-28 - Despacho 5872/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço de Ângela Maria Roque de Matos Noiva Gonçalves no cargo de subdiretora-geral do Ensino Superior

2020-05-28 - Despacho 5873/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário

2020-05-28 - Despacho 5874/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

2020-05-28 - Aviso 8268/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-05-28 - Aviso (extrato) 8269/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, decorrente de procedimento concursal aberto nos termos da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)