2020-05-18 - Portaria 407/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 673 399,42 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos diversos

2020-05-18 - Portaria 408/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 329 777,92 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sangue

2020-05-18 - Portaria 409/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 159 138,65 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para oftalmologia

2020-05-18 - Portaria 410/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 621/2019, publicada em 20 de setembro (autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir encargo referente à aquisição de refeições confecionadas)

2020-05-18 - Portaria 411/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 799 422 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Vedolizumab

2020-05-18 - Portaria 412/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 105/2018, publicada em 9 de fevereiro (autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir em 2018 um encargo plurianual referente à aquisição da unidade de tratamento de radioterapia)

2020-05-18 - Portaria 413/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a «Instalação de uma unidade de produção para autoconsumo (UPAC) de energia elétrica com painéis fotovoltaicos no Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc.º 074/2018-DLO-ML»

2020-05-18 - Portaria 414/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de ventilação principal, bombagem e AVAC das estações e troços das linhas Verde e Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - proc. 004/2020-DLO/ML»

2020-05-18 - Despacho 5550/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização da alienação, a título gratuito, de equipamento militar com destino às Forças Especiais da República Centro-Africana, e delegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para a prática dos atos necessários à concretização desta alienação

2020-05-18 - Aviso 7833/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos