Resultados para o dia 2020-05-15
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Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19
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2020-05-15 - Despacho 5532/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Declara a utilidade pública, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de terreno necessárias à construção do intercetor de desativação da fossa sética do Fojo, na freguesia de Salvador do Monte, concelho de Amarante
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2020-05-15 - Deliberação 559/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Manutenção da Equipa Multidisciplinar Auditoria Interna (AI) na estrutura da orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e renovação da designação da licenciada Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira como chefe de equipa
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Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados em apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Produção e consumo sustentáveis
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Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados na conservação da natureza e da biodiversidade - projetos de combate às espécies invasoras exóticas aquáticas (jacintos-de-água)
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Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados em apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade e cidades e comunidades sustentáveis
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Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados em apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Proteger a vida terrestre
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2020-05-15 - Deliberação 560/2020 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do IFAP, I. P., nos diretores
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Processo n.º 2516/19.6BEBRG-A - constituição de contrainteressados
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Movimento Judicial Ordinário de 2020