2020-05-15 - Despacho 5531/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19

2020-05-15 - Despacho 5532/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública, de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de terreno necessárias à construção do intercetor de desativação da fossa sética do Fojo, na freguesia de Salvador do Monte, concelho de Amarante

2020-05-15 - Deliberação 559/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Manutenção da Equipa Multidisciplinar Auditoria Interna (AI) na estrutura da orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e renovação da designação da licenciada Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira como chefe de equipa

2020-05-15 - Aviso 7777/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados em apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Produção e consumo sustentáveis

2020-05-15 - Aviso 7778/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados na conservação da natureza e da biodiversidade - projetos de combate às espécies invasoras exóticas aquáticas (jacintos-de-água)

2020-05-15 - Aviso 7779/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados em apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade e cidades e comunidades sustentáveis

2020-05-15 - Aviso 7780/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados em apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Proteger a vida terrestre

2020-05-15 - Deliberação 560/2020 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do IFAP, I. P., nos diretores

2020-05-15 - Anúncio 115/2020 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo n.º 2516/19.6BEBRG-A - constituição de contrainteressados

2020-05-15 - Aviso (extrato) 7781/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Movimento Judicial Ordinário de 2020