2020-05-14 - Despacho 5511/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Revoga o Despacho n.º 5/97, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 1 de fevereiro de 1997, que atribui a gestão da denominação «Queijo Serpa DOP» ao Queijo-Serpa - Agrupamento de Produtores, Lda., ficando tal gestão cometida à DGADR

2020-05-14 - Despacho 5512/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Revoga a alínea a) do n.º 4 do Despacho n.º 10/94, de 6 de janeiro, a alínea a) do n.º 4 do Despacho n.º 19/94 e o Aviso n.º 11694/2009, de 24 de junho, relativamente às denominações protegidas «Borrego de Montemor-o-Novo IGP», «Cordeiro Bragançano DOP» e «Carne da Charneca DOP»

2020-05-14 - Aviso 7716/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de registo de indicação geográfica protegida para o produto Caralhotas de Almeirim

2020-05-14 - Deliberação 557/2020 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do IFAP, I. P., nos seus membros

2020-05-14 - Aviso (extrato) 7717/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Notificação de Maria Dulce Duarte Correia Mamede Alves em procedimento disciplinar

2020-05-14 - Recomendação 2/2020 - Conselho de Prevenção da Corrupção

Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19

2020-05-14 - Despacho 5513/2020 - Universidade Aberta

Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão

2020-05-14 - Regulamento (extrato) 473/2020 - Universidade Aberta

Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta

2020-05-14 - Aviso (extrato) 7718/2020 - Universidade do Algarve

Consulta pública do projeto de regulamento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e de doutor da Universidade do Algarve

2020-05-14 - Aviso 7719/2020 - Universidade de Aveiro

Consulta pública do projeto de regulamento sobre princípios e regras de progressão, promoção e atribuição de prémios de desempenho ao pessoal da carreira do pessoal técnico, administrativo e de gestão, em regime de contrato de trabalho, da Universidade de Aveiro