2020-05-11 - Aviso 7561/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para fins de investigação envolvendo a planta de canábis e seus derivados, concedida à entidade EXMCEUTICALS Portugal, Lda., nas suas instalações sitas em Tec. Labs - Centro de Inovação - Campus da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, piso -1, salas -1.1.1.0B e -1.1.1.0B1, Campo Grande, 1749-016 Lisboa

2020-05-11 - Aviso 7562/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Almirall - Produtos Farmacêuticos, Lda., nas suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1 A, Palhavã, 2894-002 Alcochete

2020-05-11 - Deliberação 551/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação, em regime de substituição por vacatura de lugar, de Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões no cargo de diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o sistema de saúde (USS), com efeitos a 3 de abril de 2020

2020-05-11 - Despacho 5398/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Determina a atribuição de subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum

2020-05-11 - Despacho 5399/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Determina que a suspensão do procedimento eleitoral das eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção da Casa do Douro se mantém enquanto vigorar a situação de calamidade, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar

2020-05-11 - Aviso 7563/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico - nomeação do júri do período experimental

2020-05-11 - Aviso 7564/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria do técnico superior Hugo Daniel Dias Branco Abelho

2020-05-11 - Despacho 5400/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Renovação extraordinária da comissão de serviço do atual administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca da Évora

2020-05-11 - Declaração de Retificação 385/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4918/2020, de 23 de abril

2020-05-11 - Despacho 5401/2020 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Supervisão Clínica em Enfermagem