2020-04-09 - Despacho (extrato) 4338/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Carlos Manuel Godinho Taveira no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Comunicação e Imprensa da unidade de organização, logística e comunicação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

2020-04-09 - Despacho (extrato) 4339/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Nelson Santos Ribeiro no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Segurança e Acreditação da unidade de organização, logística e comunicação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

2020-04-09 - Despacho 4340/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração do chefe Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de Security Officer na Missão das Nações Unidas

2020-04-09 - Despacho 4341/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

2020-04-09 - Despacho 4342/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-04-09 - Despacho 4343/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, com efeitos a 13 de março de 2020, o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, prestando público louvor pelas funções desempenhadas

2020-04-09 - Despacho 4344/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Manutenção das comissões de serviço de vários dirigentes intermédios e nomeação de chefe de unidade de Assessoria Jurídica e Cooperação Internacional

2020-04-09 - Despacho 4345/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Extinção e criação de unidades orgânicas na Direção-Geral da Política de Justiça

2020-04-09 - Declaração de Retificação 321/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Retificação do Despacho (extrato) n.º 2239/2020

2020-04-09 - Despacho 4346/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Define os novos prazos de reporte de dados no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado no contexto de combate à pandemia COVID-19