Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, com efeitos a 13 de março de 2020, o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, prestando público louvor pelas funções desempenhadas.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido, e com efeitos a 13 de março de 2020, o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, para que foi designado através do meu Despacho 11663/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor ao mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, pela elevada competência, profissionalismo, dedicação e empenho com que exerceu as suas funções nas áreas da gestão de projetos de transformação digital, inovação e design de serviços. Dotado de inquestionáveis qualidades pessoais e profissionais, o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares prestou uma colaboração sempre permanente e altamente qualificada, assente em elevadíssimos padrões de rigor e brio profissional que se refletiram num importante contributo para a área da Justiça. É-lhe, pois, devido público reconhecimento e merecido louvor.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República e respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
11 de março de 2020. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
313115141
