2020-04-07 - Aviso (extrato) 5867/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos do IRN, I. P. (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos Santos, técnico superior

2020-04-07 - Aviso (extrato) 5868/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Patrimonial do IRN, I. P. (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho, técnico superior

2020-04-07 - Despacho 4250/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do exercício em regime de substituição da licenciada Ana Paula Morgado Martins Maia Pimentel

2020-04-07 - Despacho 4251/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Designação em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, da mestre Rita Susana Rosa Freitas

2020-04-07 - Despacho 4252/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete da Ministra da Cultura

2020-04-07 - Despacho 4253/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para o ano letivo de 2020-2021

2020-04-07 - Despacho 4254/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo de 2020-2021

2020-04-07 - Despacho 4255/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o Doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz para o cargo de diretor-geral do Ensino Superior

2020-04-07 - Despacho 4256/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2020-04-07 - Despacho 4257/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Navais - Manobra da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar