2020-04-29 - Louvor 148/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor concedido à agente Ana Catarina Dias da Costa, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia

2020-04-29 - Despacho 5058/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Anabela Guilherme de Sá

2020-04-29 - Despacho 5059/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Ricardo Miguel Simões Loureiro

2020-04-29 - Despacho 5060/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Paula Alexandra Ramos Gomes da Assunção

2020-04-29 - Despacho 5061/2020 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Administração Pública

Cria um grupo de trabalho para acompanhamento do desenvolvimento da metodologia de avaliação de impacto legislativo sobre a Administração Pública

2020-04-29 - Despacho 5062/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Moon & Sun Porto, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Mesquita de Sousa Hotels & Resorts, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14437

2020-04-29 - Declaração de Retificação 360/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retificação do Despacho n.º 1714/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2020

2020-04-29 - Despacho 5063/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Maria do Guadalupe Abreu Matos Megre Pires, inspetora coordenadora superior da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-04-29 - Despacho 5064/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - INTERPOL Crimes Against Children Unit - ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Rui Jorge Lopes Vieira, pelo período de um ano, até 31 de março de 2021

2020-04-29 - Portaria 383/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Alta - Cerdeira-Vilar Formoso - fiscalização»