2020-04-30 - Louvor 149/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor concedido ao agente principal José António Rosa Gaspar Dias, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

2020-04-30 - Louvor 150/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor concedido ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Rui Miguel Silva Dias, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana

2020-04-30 - Louvor 151/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Manuel José de Carvalho Relvas, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2020-04-30 - Aviso (extrato) 7200/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Sargento-Ajudante Rui Miguel Silva Dias, da Guarda Nacional Republicana

2020-04-30 - Aviso (extrato) 7201/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Manuel José de Carvalho Relvas, da Guarda Nacional Republicana

2020-04-30 - Despacho 5113/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Tito Carlos Soares Vieira, competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER

2020-04-30 - Despacho 5114/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, competência para a prática de vários atos

2020-04-30 - Despacho 5115/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, mestre David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-04-30 - Declaração de Retificação 366/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo o Despacho n.º 4252/2020, de 7 de abril, da Cultura, que delega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2020

2020-04-30 - Portaria 385/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal