2020-04-28 - Despacho (extrato) 5024/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Olga Domingos Constança no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2020-04-28 - Despacho (extrato) 5025/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Alexandra Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos para o Grupo Parlamentar do PSD

2020-04-28 - Aviso 7091/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de assistente operacional, de Ricardo Rocha Necho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-04-28 - Aviso 7092/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Carla Susana Ferreira Rodrigues

2020-04-28 - Despacho 5026/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Palácio do Sal, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Alcácer do Sal, de que é requerente a sociedade Class & Business Hotéis, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14563

2020-04-28 - Despacho 5027/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Determina que é designado para coordenar os trabalhos da equipa de financiamento do PAEC o representante do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2020-04-28 - Despacho 5028/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designação do licenciado Tiago Eduardo Olímpio de Sousa e Brito como adido para o turismo junto do Consulado-Geral de Portugal na China-Xangai

2020-04-28 - Despacho 5029/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Patrícia João Lopes Costa para exercer o cargo de diretora de serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental

2020-04-28 - Despacho (extrato) 5030/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Ana e Brito Maneira para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas

2020-04-28 - Declaração de Retificação 356/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Retificação da nomeação de Carlos Manuel Godinho Taveira no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Comunicação e Imprensa da unidade de organização, logística e comunicação