Despacho (extrato) 5024/2020, de 28 de Abril
Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Olga Domingos Constança no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 5024/2020
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Olga Domingos Constança no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de 16 de abril de 2020, cessa funções, a seu pedido, naquele Grupo Parlamentar, com efeitos a 1 de maio de 2020, a consultora Maria Olga Domingos Constança, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação.
17 de abril de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313195032
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4093634.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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