2020-04-23 - Despacho 4872/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel denominado Eurostars Matosinhos, com a categoria de 4 estrelas, sito em Matosinhos, de que é requerente a sociedade Red Available - Promoção Imobiliária, Lda. - processo n.º 15.40.1/12784

2020-04-23 - Despacho 4873/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Associação de Municípios do Alentejo Central

2020-04-23 - Aviso 6897/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2020

2020-04-23 - Despacho (extrato) 4874/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Noronha Brito Câmara

2020-04-23 - Despacho (extrato) 4875/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Catarina Andreia Peixoto Faria no cargo de conselheira técnica no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-04-23 - Despacho (extrato) 4876/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus no cargo de adido técnico principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-04-23 - Despacho (extrato) 4877/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Maria João Henriques de Faria Fernandes no cardo de adida técnica principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-04-23 - Despacho 4878/2020 - Finanças, Administração Interna, Planeamento, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Administração Interna, do Planeamento, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial

Designa a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para o exercício de funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)

2020-04-23 - Portaria 369/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de 39 viaturas, em regime de AOV, por um período de 48 meses

2020-04-23 - Despacho 4879/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3497 AMD (Edition 04)