2020-04-21 - Declaração de Retificação 340/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retifica a Declaração n.º 25/2020, sobre a caducidade da zona de servidão non aedificandi constituída pela publicação do estudo prévio do IP3 - Mealhada/Viseu e IC 12 - A1/IP1 (Mealhada) - Santa Comba Dão

2020-04-21 - Louvor 140/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Reconhecimento pessoal e institucional de postura profissional exemplar da engenheira Maria Margarida Gomes Roxo

2020-04-21 - Despacho 4791/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura

2020-04-21 - Despacho 4792/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Renovação da comissão de serviço do administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

2020-04-21 - Despacho (extrato) 4793/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Carina Alexandra Realista Santos no Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo - Juiz 3

2020-04-21 - Despacho 4794/2020 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Subdelegação de poderes pela diretora da Unidade de Apoio do Fundo de Garantia Automóvel

2020-04-21 - Diretiva 7/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural

2020-04-21 - Aviso (extrato) 6744/2020 - Universidade dos Açores

Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior

2020-04-21 - Aviso (extrato) 6745/2020 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado equiparado a investigador auxiliar na área científica de Ciência e Engenharia de Materiais

2020-04-21 - Deliberação 499/2020 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra no Diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra