Declaração de Retificação 340/2020, de 21 de Abril
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Corpo emitente:
Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21.
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Data:
2020-04-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica a Declaração n.º 25/2020, sobre a caducidade da zona de servidão non aedificandi constituída pela publicação do estudo prévio do IP3 - Mealhada/Viseu e IC 12 - A1/IP1 (Mealhada) - Santa Comba Dão
Declaração de Retificação n.º 340/2020
Sumário: Retifica a Declaração 25/2020, sobre a caducidade da zona de servidão non aedificandi constituída pela publicação do estudo prévio do IP3 - Mealhada/Viseu e IC 12 - A1/IP1 (Mealhada) - Santa Comba Dão.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, n.º 63/2020, 2.ª série de 2020-03-30, a Declaração 25/2020, procede-se à respetiva retificação, nos termos das disposições do n.º 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, publicado em anexo ao Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro:
1 - No sumário, onde se lê:
«IP3 - Mealhada/Viseu e IC2 - A1/IP1 - Santa Comba Dão»
deve ler-se:
«IP3 - Mealhada/Viseu e IC12 - A1/IP1 (Mealhada) - Santa Comba Dão»
2 de abril de 2020. - O Conselho Diretivo: Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, presidente - Luis Miguel Pereira Pimenta, vogal.
313172166
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4086695.dre.pdf .
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