2020-04-21 - Portaria 365/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 434/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 22 de julho de 2019

2020-04-21 - Portaria 366/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 49/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017

2020-04-21 - Portaria 367/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 731/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018

2020-04-21 - Deliberação 497/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado Tiago António Fonseca Mendes no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2020-04-21 - Aviso 6743/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras - Paulo Alexandre Marques Nunes

2020-04-21 - Deliberação 498/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Reestruturação do Departamento de Alterações Climáticas (DCLIMA) e designação de dirigentes

2020-04-21 - Despacho 4787/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna de Agostinho Filipe Dias Matos

2020-04-21 - Despacho 4788/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara a imprescindível utilidade pública da requalificação da Estrada Regional 361, localizada em Amiais de Cima

2020-04-21 - Despacho 4789/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o relevante e sustentável interesse para a economia local da barragem para rega na herdade da Barroca, localizada na freguesia de Terrugem, no concelho de Elvas

2020-04-21 - Despacho 4790/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, a licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques, competências para a prática de vários atos