Resultados para o dia 2020-04-21
-
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 434/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 22 de julho de 2019
-
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 49/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017
-
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 731/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018
-
Nomeação em regime de substituição do licenciado Tiago António Fonseca Mendes no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
-
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras - Paulo Alexandre Marques Nunes
-
2020-04-21 - Deliberação 498/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Reestruturação do Departamento de Alterações Climáticas (DCLIMA) e designação de dirigentes
-
Consolidação da mobilidade interna de Agostinho Filipe Dias Matos
-
2020-04-21 - Despacho 4788/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas
Declara a imprescindível utilidade pública da requalificação da Estrada Regional 361, localizada em Amiais de Cima
-
2020-04-21 - Despacho 4789/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Reconhece o relevante e sustentável interesse para a economia local da barragem para rega na herdade da Barroca, localizada na freguesia de Terrugem, no concelho de Elvas
-
2020-04-21 - Despacho 4790/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, a licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques, competências para a prática de vários atos