2020-04-20 - Declaração 38/2020 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Alteração e republicação do Regulamento de Avaliações/Inspeções dos Julgados de Paz/Juízes de Paz

2020-04-20 - Despacho 4700/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Raquel Ferreira de Sá Martins como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2020-04-20 - Despacho 4701/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Maria José Colaço Augusto secretária pessoal da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2020-04-20 - Despacho 4702/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Cessa funções, a seu pedido, do cargo de técnica especialista e expressa público louvor à licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia

2020-04-20 - Despacho 4703/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a mestre Neuza Marisa Marques Lopes

2020-04-20 - Aviso 6628/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Denúncia, durante o período experimental, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela técnica superior Sara Alexandra Lúcio Coelho

2020-04-20 - Despacho 4704/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino para o exercício do cargo de diretora da Unidade Financeira e Patrimonial do Departamento de Administração Geral do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.)

2020-04-20 - Despacho 4705/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.71.20.03.16 - SPECMAN, Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, Lda.

2020-04-20 - Despacho (extrato) 4706/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Regresso do primeiro-secretário de embaixada Tiago Silva Cabrita de Sousa aos Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-04-20 - Despacho (extrato) 4707/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do conselheiro de embaixada João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas