Sumário: Cessa funções, a seu pedido, do cargo de técnica especialista e expressa público louvor à licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia.
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia do cargo de técnica especialista do meu Gabinete, para o qual foi designada pelo meu despacho de 14 de novembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, cumpre-me expressar público louvor à licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia pelo empenho e sentido de serviço público revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas, desenvolvendo a sua atividade com inequívoca lealdade, extremo rigor e notável competência técnica.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2020.
8 de abril de 2020. - O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva Torres.
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