2020-03-16 - Despacho 3322/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Cessação de funções de diretor nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do licenciado Nuno de Freitas Motta Campeão Moreira

2020-03-16 - Despacho 3323/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Cessação de funções de diretor nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado

2020-03-16 - Despacho 3324/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designação do licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro, secretário-geral adjunto da Administração Interna, para presidir ao conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal

2020-03-16 - Despacho 3325/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Para os devidos efeitos e por ter sido publicado indevidamente, determino a anulação do Despacho n.º 3206/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2020

2020-03-16 - Aviso 4445/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional do trabalhador Nuno Miguel Costa Matos

2020-03-16 - Despacho (extrato) 3326/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado Alexandre Fraga Pires - renovação da comissão de serviço

2020-03-16 - Aviso (extrato) 4446/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicos superiores aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1026/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro - novo aviso

2020-03-16 - Despacho 3327/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Concedida licença sem remuneração a Fernando Amadeu Ribeiro Gomes, com efeitos a 15 de fevereiro de 2020 e por um período de até um ano

2020-03-16 - Despacho 3328/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Pedro Miguel Móia Praça Matos, com efeitos a 16 de fevereiro de 2020 e por um período de cinco anos

2020-03-16 - Despacho 3329/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa o Doutor Delfim José Gomes Ferreira Sardo vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém