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  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Aviso 4477/2020 - Município de Lisboa

    Abertura de período de discussão pública do pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 3/2004, de iniciativa municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Anúncio 57/2020 - Município da Moita

    Notificação a todos os proprietários dos lotes constituídos através do alvará de loteamento n.º 5/86

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Edital 393/2020 - Município de Mora

    Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Mora

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Aviso 4478/2020 - Município de Paços de Ferreira

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de 10 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa)

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Regulamento 239/2020 - Município de Pampilhosa da Serra

    Aprova o Código de Conduta da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Edital 394/2020 - Município de Ponta Delgada

    Projeto de regulamento municipal «Ponta Delgada com História - Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos Comerciais de Interesse Histórico e Cultural Local», anexo i e anexo ii

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Aviso 4479/2020 - Município de Rio Maior

    Processo disciplinar - notificação da decisão - Ana Isabel Rodrigues Soares

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Aviso 4480/2020 - Município de Salvaterra de Magos

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e composição do júri do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Aviso (extrato) 4481/2020 - Município de Torres Vedras

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na área de construção e manutenção de vias municipais

  • Tem documento Em vigor 2020-03-16 - Aviso (extrato) 4482/2020 - Município de Torres Vedras

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na área de construção e manutenção de vias municipais

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