Resultados para o dia 2020-03-10
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2020-03-10 -
Despacho
3152/2020 -
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
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2020-03-10 -
Despacho
3153/2020 -
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto imediato de diversos oficiais
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de administração e gestão pública
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Promoção ao posto imediato de vários praças
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Renovação da comissão de serviço do superintendente Raúl Fernando Justino Glória Dias, para o exercício do cargo de comandante distrital de Beja
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2020-03-10 -
Despacho (extrato)
3156/2020 -
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conclusão de período experimental com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do SEF
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Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal o inspetor da Polícia Judiciária Álvaro Alberto Negrão de Sousa, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2020
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Defere o pedido de cessação da comissão de serviço do presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., licenciado Joaquim Carlos Pinto Rodrigues, com efeitos no dia 2 de março de 2020
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Designa o Procurador da República licenciado Carlos Alberto dos Reis Rodrigues como representante do Conselho Superior do Ministério Público na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, em substituição da Procuradora-Geral-Adjunta licenciada Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos
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Determina a instalação de uma casa de autonomia na Região Autónoma dos Açores, em São Miguel, na cidade de Ponta Delgada
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