Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno

  • Tem documento Em vigor 2020-03-10 - Decreto-Lei 9/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico

  • Tem documento Em vigor 2020-03-10 - Portaria 64/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger

  • Tem documento Em vigor 2020-03-10 - Portaria 65/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-03-10 - Portaria 66/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

    Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

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