2020-02-24 - Portaria 192/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722 988,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Aluguer Operacional de Veículos AQ-AOV ESPAP via UMC-SPMS

2020-02-24 - Portaria 193/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 218 240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de Gestão de Qualidade por Processos - Serviços Suporte TIC

2020-02-24 - Portaria 194/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo até ao montante de 271 695,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras nos Serviços Farmacêuticos - Unidade de Preparação do CHULC, E. P. E. (HSJ)

2020-02-24 - Portaria 195/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 958 825,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação para execução da empreitada do Bloco Operatório e Bloco de Partos

2020-02-24 - Despacho 2535/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização da realização de despesa no transporte de militares e viaturas militares entre Portugal e a República Centro-Africana e delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército

2020-02-24 - Despacho 2536/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar - quadriénio 2019-2022

2020-02-24 - Louvor 74/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor à Capitão de Artilharia, NIM 14288203, Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira

2020-02-24 - Louvor 75/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor ao Primeiro-Tenente Fuzileiro João Pedro Gomes Goulart

2020-02-24 - Louvor 76/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço

2020-02-24 - Portaria 196/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres