Sumário: Concessão de louvor ao Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres.
Louvo o Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres pela forma muito empenhada, extraordinariamente competente e altamente prestigiante como desempenhou, desde junho de 2012, inicialmente em regime de substituição, e a partir de fevereiro de 2016, tendo sido designado para o cargo, as exigentes funções de diretor-geral de Política de Defesa Nacional, evidenciando em permanência reconhecidas capacidades pessoais e comprovada experiência profissional na formulação, coordenação e execução da política de defesa nacional.
Durante este período, o Dr. Nuno Pinheiro Torres viu ser congregado em si um conjunto diversificado de funções decorrentes das atribuições cometidas à Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), a que correspondeu sempre com elevada competência, demonstrando superior conhecimento e domínio das áreas da segurança, defesa e relações internacionais, permitindo-lhe intervir, com apurada oportunidade e sustentação técnica, na assessoria à formulação das grandes linhas de ação da política de defesa, bem como no planeamento estratégico e nas relações externas de defesa.
Destacam-se, como exemplos da qualidade e competência do seu desempenho, a sua participação em inúmeras reuniões internacionais, a coordenação do apoio aos Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, em especial na preparação de reuniões internacionais ou visitas oficiais e a elaboração de diversos apontamentos e pareceres em estreita articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e outros departamentos ministeriais e agências do Estado.
Sob a rigorosa coordenação e orientação do Dr. Nuno Pinheiro Torres, foram realizados estudos e pareceres que modularam a atual participação e contributo da Defesa Nacional para a Organização das Nações Unidas, a Organização do Tratado do Atlântico Norte e a União Europeia, dos quais resulta a atual configuração das Forças Nacionais Destacadas, cujos contributos do diretor-geral de Política de Defesa Nacional e da Direção-Geral que liderou foram determinantes para consolidar o papel de Portugal como coprodutor de segurança, a nível regional e global.
Possuidor de notáveis qualidades pessoais e profissionais, foi notória a ação do Dr. Nuno Pinheiro Torres na forma como contribuiu para a formulação do pensamento estratégico nacional, assumindo as suas responsabilidades pelo planeamento, estudo e elaboração de propostas de orientações de nível político-estratégico, acompanhando de forma eficaz a sua respetiva execução.
Revelando uma elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, o Dr. Nuno Pinheiro Torres pautou sempre a sua ação, enquanto dirigente, por um vincado sentido de serviço público e de salvaguarda dos superiores interesses do País, destacando-se estes atributos na revitalização da promoção e coordenação da política de cooperação no domínio da defesa e a abertura de novas frentes de cooperação bilateral e multilateral.
Atento ao que precede, é com elevada satisfação que publicamente louvo o Dr. Nuno Pinheiro Torres pela forma excecionalmente competente e zelosa como, salvaguardando os superiores interesses da Defesa Nacional, exerceu as funções de diretor-geral de Política de Defesa Nacional, sendo de toda a justiça considerar extraordinários, relevantes e distintíssimos os altos serviços por si prestados, dos quais resultaram honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para o País.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 18.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres.
5 de fevereiro de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
313010935
