2020-02-20 - Despacho 2430/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Cessação da comissão de serviço de João Carlos Filipe de Campos como secretário de tribunal superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça

2020-02-20 - Despacho 2431/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação em comissão de serviço da escrivã de direito Luísa Maria dos Santos Coelho para exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça

2020-02-20 - Despacho 2432/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação da escrivã de direito Luísa Maria dos Santos Coelho para exercício de funções de secretária de tribunal superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, em substituição

2020-02-20 - Despacho 2433/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Edite de Jesus Mira Colaço Rafael no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça

2020-02-20 - Despacho (extrato) 2434/2020 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Nomeações na categoria de técnico verificador assessor da carreira de técnico verificador superior

2020-02-20 - Despacho 2435/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Delegação e subdelegação de competências do administrador judiciário da Comarca de Lisboa nos secretários de justiça em exercício de funções no mesmo Tribunal

2020-02-20 - Deliberação (extrato) 255/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação do exercício de funções de juíza desembargadora jubilada no Tribunal da Relação do Porto

2020-02-20 - Deliberação (extrato) 256/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação do exercício de funções de juíza conselheira jubilada no Supremo Tribunal de Justiça

2020-02-20 - Aviso 2911/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Torna-se público que a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., requereu uma autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa-Maceió-Lisboa

2020-02-20 - Despacho 2436/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa-Houston-Lisboa, à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.