Sumário: Designação da escrivã de direito Luísa Maria dos Santos Coelho para exercício de funções de secretária de tribunal superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, em substituição.
Designação da Escrivã de Direito Luísa Maria dos Santos Coelho para exercício de funções de Secretária de Tribunal Superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, em substituição
Ao abrigo do disposto no artigo 49.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de agosto, designo a Escrivã de Direito Luísa Maria dos Santos Coelho Secretária de Tribunal Superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, em substituição, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020.
28 de janeiro de 2020. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra.
312986418
