2020-02-20 - Édito 61/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500798067 EPU/15089

2020-02-20 - Édito 62/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500798069 EPU/15101

2020-02-20 - Aviso (extrato) 2904/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Maria Germano Pereira

2020-02-20 - Despacho 2429/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Designa Ester Maria Machado Moreira da Silva como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2020-02-20 - Aviso 2905/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Maia

2020-02-20 - Aviso 2906/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Homologação da lista unitária - PREVPAP

2020-02-20 - Aviso 2907/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino Carne do Pasto

2020-02-20 - Aviso 2908/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento de organismo de controlo e certificação à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda.

2020-02-20 - Aviso 2909/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade na categoria

2020-02-20 - Aviso 2910/2020 - Tribunal Constitucional

Recrutamento, por mobilidade na categoria, de um técnico superior (área financeira), a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos