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  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho 2326/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Delega competências no Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Aviso (extrato) 2763/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Lista definitiva de colocação para o cargo de professor e de leitor - Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Deliberação 239/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Delegação de poderes dos coordenadores de Ensino Português no Estrangeiro com faculdade de subdelegação nos adjuntos de cooperação

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Louvor 68/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Atribuição de louvor ao técnico superior Joaquim Neves

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho (extrato) 2327/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de João Tiago do Ó Labareda no cargo de adido técnico principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho 2328/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho 2329/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho 2330/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho 2331/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix

  • Tem documento Em vigor 2020-02-19 - Despacho 2332/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designação do mestre Miguel Duarte Correia Pinto para exercer as funções de assessor de imprensa e de comunicação

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