2020-02-18 - Deliberação 232/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Reestruturação da organização interna do Departamento de Gestão e Administração

2020-02-18 - Deliberação (extrato) 233/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto como diretor do Departamento de Gestão e Administração

2020-02-18 - Deliberação 234/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Definição das áreas de atuação sob a responsabilidade de cada um dos membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P

2020-02-18 - Portaria 167/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 295/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio

2020-02-18 - Despacho 2288/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação

2020-02-18 - Despacho 2289/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015

2020-02-18 - Aviso 2697/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista de ordenação final dos candidatos relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área financeira) para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Saúde. BEP OE 201910/1015, homologada por despacho de 6 de janeiro de 2020

2020-02-18 - Despacho 2290/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria Antónia Barbosa de Araújo, competência para a prática atos

2020-02-18 - Declaração de Retificação 152/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de São Pedro do Sul

2020-02-18 - Despacho 2291/2020 - Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Alexandre Moreira Hipólito para exercer o cargo de diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo