Declaração de Retificação 152/2020, de 18 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Fonte: Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18.
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Data:
2020-02-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de São Pedro do Sul
Declaração de Retificação n.º 152/2020
Sumário: Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de São Pedro do Sul.
O Aviso 17483/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2019, apresenta no Quadro Anexo um lapso gramatical que, nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 124/2019, de 28 de agosto, se identifica e se retifica:
No título do Quadro Anexo, onde se lê «2.ª Alteração Simplificada da Reserva Ecológica Nacional do município de Viseu» deve ler-se «2.ª Alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de São Pedro do Sul».
9 de dezembro de 2019. - O Vice-Presidente em Suplência do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, António Júlio da Silva Veiga Simão.
612890002
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4010203.dre.pdf .
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