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  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11857/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Valentino Salgado Cunha para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista no cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11858/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) no cargo de assessor jurídico no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11859/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Rui Manuel Correia Prudêncio para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) no cargo de assessor no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho 11860/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeação dos membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho 11861/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Subdelegação de competências na presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Isabel Faria Ribeiro, para outorgar o contrato de aquisição de serviços de proteção por teleassistência a vítimas de violência doméstica

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho 11862/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Exoneração e louvor do licenciado Francisco Lacerda Machado

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho 11863/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11864/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20754/2019 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta OE 201912/0775

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11865/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Autorização da consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11866/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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