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Despacho (extrato) 11858/2020, de 3 de Dezembro

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Sumário

Nomeação de Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) no cargo de assessor jurídico no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 11858/2020

Sumário: Nomeação de Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) no cargo de assessor jurídico no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

Por despacho de 13 de novembro de 2020, da Presidente do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Deputada Inês de Sousa Real, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeado para o cargo de assessor jurídico do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza):

Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar - com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2020.

23 de novembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

313759028

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4336635.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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