Despacho (extrato) 11858/2020, de 3 de Dezembro
Nomeação de Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) no cargo de assessor jurídico no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Despacho (extrato) n.º 11858/2020
Sumário: Nomeação de Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) no cargo de assessor jurídico no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).
Por despacho de 13 de novembro de 2020, da Presidente do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Deputada Inês de Sousa Real, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeado para o cargo de assessor jurídico do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza):
Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar - com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2020.
23 de novembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313759028
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4336635.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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