2020-12-02 - Despacho 11838/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, competência para a prática de vários atos

2020-12-02 - Despacho 11839/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Licença sem remuneração concedida à técnica superior Cláudia Sofia Alexandre Sequeira pelo período de três anos

2020-12-02 - Aviso (extrato) 19646/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 9267/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 19 de junho de 2020

2020-12-02 - Despacho 11840/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Donaciano Rosário Costa Gomes «Pedro Klamar Fuik»

2020-12-02 - Despacho 11841/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Timóteo Makiadi Salambi Neves

2020-12-02 - Despacho 11842/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Garcia Del Castillo Cesar

2020-12-02 - Despacho 11843/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9314418, Primeiro-Grumete TFH Joelson Alexandre Lopes da Mata

2020-12-02 - Despacho 11844/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2020-12-02 - Despacho (extrato) 11845/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 60 %, com o professor auxiliar convidado Daniel da Silva Costa Marcos, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2020-12-02 - Despacho 11846/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de poderes no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, interino