2020-12-28 - Despacho 12616/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Delegação e subdelegação de poderes do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições nos diretores do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania e do Núcleo de Prestações Previdenciais

2020-12-28 - Aviso 20973/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção do contrato C-56 com a denominação de «COMPANHEIRO», por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão

2020-12-28 - Portaria 769/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de Serviços de Manutenção corretiva de 1.ª linha e preventiva de Telemática Ferroviária»

2020-12-28 - Aviso 20974/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal para o recrutamento de 54 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos tribunais judiciais, em regime de comissão de serviço

2020-12-28 - Deliberação (extrato) 1289/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento de juíza de direito para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

2020-12-28 - Deliberação (extrato) 1290/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes militares para os Tribunais Administrativos e Fiscais Norte e Sul

2020-12-28 - Deliberação (extrato) 1291/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Movimento judicial extraordinário para preenchimento de lugares nas equipas de recuperação de pendências

2020-12-28 - Declaração de Retificação 900/2020 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Retificação do Despacho (extrato) n.º 8275/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2020

2020-12-28 - Despacho 12617/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Permissão genérica de condução de viaturas afetas ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2020-12-28 - Despacho 12618/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e Ave