Aviso 20973/2020, de 28 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 250/2020, Série II de 2020-12-28
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Data:
2020-12-28
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção do contrato C-56 com a denominação de «COMPANHEIRO», por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão
Aviso 20973/2020
Sumário: Extinção do contrato C-56 com a denominação de «COMPANHEIRO», por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão.
Nos termos do n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março e do n.º 2 do artigo 10.º do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-56 e a denominação de «COMPANHEIRO», cujo extrato foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 118, de 21 de maio de 1996, torna-se público a extinção do contrato por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
2 de dezembro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
313798516
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4365154.dre.pdf .
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