2020-11-05 - Aviso (extrato) 17931/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento extraordinário de transferências na carreira de técnico de administração tributária-adjunto/técnico de administração tributária no período de 13 e 23 de dezembro de 2019

2020-11-05 - Portaria 653/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes ao abrigo do programa de apoio a projetos, no domínio da internacionalização, para apoio complementar - cooperação no âmbito do programa Europa Criativa, no montante global de EUR 450 000,00

2020-11-05 - Portaria 654/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 2 e 3 da Portaria n.º 433/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2017

2020-11-05 - Portaria 655/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 813 008,12 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 121 951,21 (euro)

2020-11-05 - Aviso 17932/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública, área de cardiopneumologia, área de ortoptista e área de radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)

2020-11-05 - Despacho 10852/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no Superintendente do Material, Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido

2020-11-05 - Despacho 10853/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Militares Navais, ramo de Administração Naval

2020-11-05 - Despacho 10854/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel

2020-11-05 - Despacho 10855/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel

2020-11-05 - Despacho 10856/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso no quadro permanente no posto Segundo-Sargento