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  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Louvor 441/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao agente principal Paulo Bruno Pereira Francisco, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11659/2020 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Nomeação do Tenente-Coronel João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques para o cargo de diretor de serviços de Informática

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11660/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Deliberação 1208/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental das trabalhadoras Cláudia Patrícia Caniço Sequeira e Vera Saldanha Barbula

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19278/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19279/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Designação, em regime de substituição, para o cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de diretora coordenadora da Direção Financeira e de Tecnologias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11661/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Delegação de competências na Direção de Serviços Regional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11662/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares - Gabinete de Atendimento ao Público

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11663/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Cáceres

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11664/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

    Nomeia oficial de ligação no Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics (MAOC-N), em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, o inspetor da Polícia Judiciária César Manuel Pereira Pechorro, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2020

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