2020-11-26 - Louvor 443/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Louvor ao licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida pela forma como exerceu as suas funções

2020-11-26 - Aviso (extrato) 19417/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 4 de junho de 2020

2020-11-26 - Despacho 11719/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa a Doutora Cátia Miriam Costa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2020-11-26 - Despacho 11720/2020 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à renovação do período de vigência do Despacho n.º 7421/2017, de 21 de julho

2020-11-26 - Portaria 711/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre

2020-11-26 - Portaria 712/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»

2020-11-26 - Despacho 11721/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Juliana Teresa Fernandes Faria

2020-11-26 - Despacho 11722/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Tiago Alexandre Ferreira da Costa

2020-11-26 - Despacho 11723/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2644 ICGIF (Ed. 01) (Ratification Draft 01)

2020-11-26 - Despacho 11724/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 5516 CAP1 (Ed. 08)