2020-11-24 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 1/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2020-11-24 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 2/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o vice-presidente e os secretários regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2020-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030

2020-11-24 - Portaria 271/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

2020-11-24 - Decreto Regulamentar Regional 25/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de novembro, que regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, nas deslocações para o território da Região Autónoma dos Açores por via aérea

2020-11-24 - Decreto do Presidente da República 60-A/2020 - Presidência da República

Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República

2020-11-24 - Portaria 271-A/2020 - Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Aprova o Regulamento do Programa APOIAR

2020-11-24 - Declaração de Retificação 47-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República