2020-10-08 - Despacho 9710/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Hernâni Vítor Ferreira Loureiro de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-10-08 - Despacho 9711/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Sandra Lúcia Inácio Peres da Silva para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2020-10-08 - Despacho 9712/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Criadores de Bovinos de Raça Mirandesa

2020-10-08 - Despacho 9713/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Clube de Futebol de Serzedo, Associação Desportiva e Recreativa

2020-10-08 - Despacho 9714/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças arquiteto Miguel Correia Marques dos Santos

2020-10-08 - Despacho 9715/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimento integrados no Serviço Nacional de Saúde podem preencher até 48 postos de trabalho de pessoal médico, na área de medicina intensiva, durante o ano de 2020

2020-10-08 - Portaria 597/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza os agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, durante o ano letivo 2020/2021

2020-10-08 - Despacho 9716/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade, do Guarda-Principal de Infantaria (1980891) Saudio Nanu de Almeida

2020-10-08 - Despacho 9717/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Ervededo, município de Chaves, distrito de Vila Real

2020-10-08 - Aviso 15831/2020 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Abertura de procedimento por mobilidade de assistente técnico