Sumário: Exonera Hernâni Vítor Ferreira Loureiro de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 11839/2019, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2019.
2 - Nesta ocasião, expresso público louvor ao licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro pela competência e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 24 de setembro de 2020.
25 de setembro de 2020. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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