Sumário: Declara a utilidade pública do Clube de Futebol de Serzedo, Associação Desportiva e Recreativa.
Declaração de utilidade pública
O Clube de Futebol de Serzedo, Associação Desportiva e Recreativa, pessoa coletiva de direito privado n.º 502133023, com sede na Rua da Rainha, 907, na localidade e freguesia de Serzedo, vem desenvolvendo desde a sua instituição de facto em 4 de abril de 1933, formalizada em 30 de setembro de 1987, relevantes atividades de interesse geral no âmbito do desporto, através da promoção da prática do futebol em todos os escalões etários, tanto no plano formativo como no competitivo, como meios privilegiados de formação, integração e desenvolvimento da comunidade. Coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Gaia e com a Junta de Freguesia de Serzedo e Perosinho na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/61/2020 do processo administrativo n.º 39/UP/2014, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Clube de Futebol de Serzedo, Associação Desportiva e Recreativa, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
13 de agosto de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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