Resultados para o dia 2020-10-26
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2020-10-26 - Alvará (extrato) 11/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvarás a entidades agraciadas
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2020-10-26 - Despacho 10277/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria a comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
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Renovação da comissão de serviço de Margarida Alexandra Martins Carrega no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designação do licenciado Pedro Miguel Ramos Almeida como técnico especialista do Gabinete
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Cessação do exercício de funções do vogal do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) João Miguel Reforço de Sousa Gião
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Delegação de competências no chefe do Gabinete, João Miguel Cortes Simões Marcelo
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Designação da licenciada Tânia Lourenço de Castro Parreira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Designação do mestre Francisco João Castanheira Alves para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Designação de Célia do Carmo Albano Teixeira para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
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Homologação da lista de classificação final para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário