2020-10-26 - Aviso 17074/2020 - Município de Lisboa

Regresso de licença sem remuneração referente a Susana Ribeiro

2020-10-26 - Aviso 17075/2020 - Município de Manteigas

Aprova o Código de Conduta do Município de Manteigas

2020-10-26 - Edital 1146/2020 - Município de Mértola

Regulamento Municipal da Comissão de Proteção ao Idoso de Mértola

2020-10-26 - Aviso 17076/2020 - Município de Miranda do Corvo

1.ª correção material ao Plano de Pormenor da Quinta da Paiva

2020-10-26 - Regulamento 928/2020 - Município de Odemira

Alteração ao Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios por Mérito do Município de Odemira

2020-10-26 - Aviso (extrato) 17077/2020 - Município de Oleiros

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (jurista), com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2020-10-26 - Aviso (extrato) 17078/2020 - Município de Olhão

Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior (área de Dietética e Nutrição) - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-10-26 - Regulamento 929/2020 - Município de Oliveira de Azeméis

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Oliveira de Azeméis

2020-10-26 - Regulamento 930/2020 - Município de Oliveira do Hospital

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Oliveira do Hospital

2020-10-26 - Acordo 45/2020 - Município de Paredes

Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica e Secundária de Cristelo, Escola Básica e Secundária de Paredes, Escola Básica e Secundária da Sobreira, Escola Básica e Secundária de Vilela e Escola Secundária Daniel Faria - Baltar de Paredes