2020-10-26 - Alvará (extrato) 11/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2020-10-26 - Despacho 10277/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria a comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

2020-10-26 - Despacho (extrato) 10278/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Margarida Alexandra Martins Carrega no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-10-26 - Despacho 10279/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação do licenciado Pedro Miguel Ramos Almeida como técnico especialista do Gabinete

2020-10-26 - Despacho 10280/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Cessação do exercício de funções do vogal do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) João Miguel Reforço de Sousa Gião

2020-10-26 - Despacho 10281/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delegação de competências no chefe do Gabinete, João Miguel Cortes Simões Marcelo

2020-10-26 - Despacho 10282/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação da licenciada Tânia Lourenço de Castro Parreira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2020-10-26 - Despacho 10283/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação do mestre Francisco João Castanheira Alves para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2020-10-26 - Despacho 10284/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação de Célia do Carmo Albano Teixeira para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

2020-10-26 - Aviso 16967/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário